[24143]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1911. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.

[24172]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24179]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, 1950. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.

[24186]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.

[24188]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[24365]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24369]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, 1908. - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.

[24379]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.

[24381]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, 1911. - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.

[24438]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1911. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.

[24467]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24474]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, 1950. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.

[24481]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.

[24483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[25246]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.

[25809]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Selo de defesa nacional : diploma legislativo n.º 2614, de 10 de Julho de 1965. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1965. - 9 p.
Descritores: Política de defesa | Moçambique
Cota: 23976|Soc. Geog. Lx.

[27416]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Estatística | Moçambique
Cota: Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.

[56022]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Serviços de economia : serviço de indústria: despachos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 152 (19 de Jan. 1970), p. 3, 4
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP

[61004]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Resolução legislativa de Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 236
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[77419]   
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT

[77452]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº 1977
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 134 (Jul. 1960), p. 218-224
Descritores: Moçambique | Legislação | Piscicultura | Indústria pesqueira
Cota: 456|IICT

[81348]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da produção e comércio de sementes / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 28 (Jan.. 1961), p. 45- 46, 49- 51
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização
Cota: 1260|IICT

[96009]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do corpo de milícias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 25 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 17, de 17/10/1961, portaria nº 932/71, de 25/11
Descritores: Moçambique | Legislação | Vida política e segurança
Cota: 14512|IICT

[99697]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela de dietas dos hospitais : portaria nº 21 421, de 7 de setembro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 383 p.
Descritores: Moçambique | Estabelecimento hospitalar | Controlo de alimentos | Legislação
Cota: 13043|IICT

[347011]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: MOB-2703|BNU